Termos de serviço

📄 VISÃO GERAL Bem-vindo à Miniverse Studio! Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Miniverse Studio. A Miniverse Studio opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de fornecer a você, como cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Miniverse Studio utiliza a plataforma Shopify, que nos permite oferecer a você estes Serviços. Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem aspectos como isenções de garantias e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir com ou usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa [Política de Privacidade] [https://miniverse.store/pt/policies/privacy-policy]. Se você não concorda com os Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve usar ou acessar os Serviços.

📌 SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que deu seu consentimento para que seus dependentes menores usem os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia. Para usar os Serviços — incluindo acessar, navegar em nossas lojas online ou comprar produtos ou serviços oferecidos — você poderá ser solicitado a fornecer informações como endereço de e-mail, dados de faturamento, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são precisas, atuais e completas e que você tem todos os direitos necessários para fornecer tais informações. Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais de conta e por toda a atividade que ocorre nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

📌 SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS Fizemos todos os esforços possíveis para representar de forma precisa nossos produtos e serviços na loja online. No entanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem variar dependendo do dispositivo usado para acessar a loja e das configurações de tela. Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos atenderão às suas expectativas ou corresponderão ao que é mostrado na loja. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos a qualquer momento e de limitar quantidades por pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

📌 SEÇÃO 3 - PEDIDOS Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Miniverse Studio se reserva o direito de aceitar ou rejeitar seu pedido por qualquer motivo. Seu pedido não é considerado aceito até que a Miniverse Studio confirme tal aceitação. Devemos receber e processar seu pagamento antes de aceitar o pedido. Por favor, revise seu pedido cuidadosamente antes de enviá-lo, pois a Miniverse Studio pode não ser capaz de atender a solicitações de cancelamento uma vez aceitas. Caso não aceitemos, modifiquemos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo usando o e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da compra. Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com nossa [Política de Reembolso] [https://miniverse.store/pt/policies/refund-policy]. Você declara e garante que suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para fins de revenda comercial ou exportação.

📌 SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento de fazer o pedido e aparecerá no e-mail de confirmação. A menos que expressamente indicado, os preços não incluem impostos, custos de envio, manuseio, alfândega ou encargos de importação. Os preços publicados na loja online podem diferir dos oferecidos em lojas físicas ou por terceiros. Podemos oferecer promoções que afetam o preço, regidas por condições diferentes destes Termos. Em caso de conflito, os termos da promoção prevalecerão. Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas e em atualizar prontamente sua conta e outros dados (e-mail, cartão de crédito, data de validade) para completar suas transações. Você declara e garante que: (i) As informações do seu cartão são verdadeiras e completas. (ii) Você está autorizado a usar esse cartão. (iii) Os encargos serão aceitos pela sua empresa emissora. (iv) Você pagará todos os encargos, incluindo envio, manuseio e impostos aplicáveis.

📌 SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos são estimados e não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou outros eventos fora de nosso controle. Uma vez que o produto é transferido para a transportadora, o título e o risco de perda são transferidos para o comprador.

📌 SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL Nossos Serviços — incluindo marcas registradas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e sons, bem como seu design e layout — são de propriedade da Miniverse Studio, de suas afiliadas ou licenciadoras e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você pode usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, baixar ou transmitir qualquer material sem nosso consentimento por escrito. Salvo se explicitamente declarado, estes Termos não concedem qualquer licença ou direito a qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual. Os nomes, logotipos e slogans da Miniverse Studio são marcas registradas. Você não pode usá-los sem autorização prévia. Shopify e outros nomes exibidos são de propriedade de seus respectivos proprietários.

📌 SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Você pode ter acesso a ferramentas fornecidas por terceiros. Não monitoramos nem temos controle sobre tais ferramentas. Você concorda que o acesso a essas ferramentas é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias ou representações de qualquer tipo. Não assumimos qualquer responsabilidade por seu uso. O uso que você faz dessas ferramentas é por sua conta e risco e a seu exclusivo critério, e você deve revisar os termos fornecidos pelos terceiros correspondentes. Podemos incluir novos recursos no futuro como parte dos Serviços. Estes também estarão sujeitos aos Termos de Serviço.

📌 SEÇÃO 8 - LINKS PARA TERCEIROS Os Serviços podem incluir materiais e links para sites fornecidos ou gerenciados por terceiros (incluindo funcionalidades integradas de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de tais materiais ou sites externos aos quais você decida acessar. Se você optar por sair dos Serviços para visitar sites ou conteúdos de terceiros, o fará por sua própria conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros, nem por compras ou pelo uso de produtos, serviços, recursos ou conteúdo nesses sites. Recomendamos que você revise cuidadosamente as políticas e práticas deles antes de fazer qualquer transação. Reclamações, reivindicações ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente ao terceiro em questão.

📌 SEÇÃO 9 - Miniverse Studio utiliza a plataforma Shopify para oferecer a você os Serviços. No entanto, todas as vendas realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Miniverse Studio. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto relacionado a compras feitas entre você e a Miniverse Studio, incluindo danos, prejuízos ou perdas decorrentes dos produtos ou serviços adquiridos. Por meio deste, você expressamente isenta a Shopify e suas afiliadas de qualquer reivindicação, dano ou responsabilidade decorrente ou relacionada às suas compras e transações com a Miniverse Studio.

📌 SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais que coletamos através dos Serviços estão sujeitas à nossa [Política de Privacidade] [LINK]. Parte desta informação também pode estar sob a Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu as referidas políticas de privacidade. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, esta plataforma coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso para poder fornecer e melhorar o serviço. A informação que você inserir poderá ser transmitida à Shopify e a terceiros localizados em países diferentes do seu para poder fornecer os Serviços a você. Por favor, consulte nossa política de privacidade [https://miniverse.store/pt/policies/privacy-policy] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos seus dados pessoais.

📌 SEÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E AVALIAÇÕES Se você enviar, postar, carregar ou transmitir ideias, sugestões, opiniões, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (doravante, "Comentários"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer mídia e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos usar esses direitos para operar, melhorar, promover os Serviços e cumprir nossas obrigações sob os Termos de Serviço. Além disso, você declara e garante que: (i) Você possui ou tem os direitos necessários sobre os Comentários. (ii) Você divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido. (iii) Seus Comentários estão em conformidade com estes Termos. Não somos obrigados a: manter a confidencialidade sobre os Comentários, pagar compensação por eles ou respondê-los. Podemos, a nosso exclusivo critério, monitorar, editar ou excluir Comentários que considerarmos ilegais, ofensivos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou que violem direitos de terceiros ou estes Termos. Você concorda que seus Comentários não infringirão direitos de terceiros nem conterão material ilegal, abusivo, obsceno ou malicioso. Você não pode usar um endereço falso ou se passar por outra pessoa. Você é o único responsável pelos Comentários que publica e por sua precisão. Não assumimos responsabilidade por Comentários enviados por você ou por terceiros.

📌 SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, os Serviços podem conter erros de digitação, imprecisões ou omissões em descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de modificar ou cancelar pedidos se encontrarmos informações incorretas, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo depois de você ter feito seu pedido).

📌 SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS Você só pode acessar e usar os Serviços para fins lícitos. Você não pode usá-los, direta ou indiretamente, para: (a) Fins ilícitos ou maliciosos. (b) Violar leis internacionais, nacionais, provinciais ou locais. (c) Infringir seus direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros. (d) Assediar, insultar, intimidar ou prejudicar funcionários ou outras pessoas. (e) Transmitir informações falsas ou enganosas. (f) Enviar, receber ou reutilizar conteúdo que viole os Termos. (g) Enviar publicidade não solicitada (spam, correntes, etc.). (h) Se passar por identidades ou empresas. (i) Realizar ações que limitem ou interfiram no uso dos Serviços por outros usuários ou que causem danos à Miniverse Studio, Shopify ou a terceiros. Além disso, você concorda em não: (a) Carregar vírus ou códigos maliciosos. (b) Copiar ou explorar comercialmente os Serviços. (c) Rastrear ou coletar dados pessoais de terceiros. (d) Realizar técnicas como phishing, scraping ou crawling. (e) Contornar medidas de segurança dos Serviços ou da web. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou excluir sua conta sem aviso prévio se você violar estes Termos.

📌 SEÇÃO 14 - RESCISÃO Podemos rescindir este acordo ou seu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Você permanecerá responsável por todos os pagamentos pendentes até a data de rescisão. As seguintes seções continuarão a ser aplicadas mesmo após o término do contrato: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Completo, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e outras disposições que, por sua natureza, devem permanecer em vigor.

📌 SEÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS A informação disponível nos Serviços é fornecida unicamente para fins informativos gerais. Não garantimos sua precisão, integridade ou utilidade. Qualquer uso ou confiança depositada em tal informação é por sua conta e risco. Renunciamos a qualquer responsabilidade decorrente do uso ou da confiança em ditos conteúdos, seja por você ou por terceiros. SALVO O QUE FOR EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO PELA MINIVERSE STUDIO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. Algumas jurisdições limitam a exclusão de garantias, portanto, esta seção pode não se aplicar a você.

📌 SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Na medida máxima permitida por lei, em nenhum caso a Miniverse Studio, nossos parceiros, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, provedores de serviços ou licenciadores, nem a Shopify ou suas afiliadas, serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação: perda de lucros, receitas, economias, dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria, decorrentes do uso dos Serviços ou de qualquer produto adquirido por meio dos Serviços, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma ao seu uso dos Serviços ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso dos Serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio dos Serviços, mesmo que advertido sobre a sua possível ocorrência.

📌 SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO Você concorda em indenizar, defender e isentar a Miniverse Studio, a Shopify e suas respectivas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e provedores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reivindicação (incluindo honorários advocatícios razoáveis) a ser paga a terceiros, decorrente de: sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, sua violação de leis ou de direitos de terceiros, ou seu acesso e uso dos Serviços. Nós o notificaremos sobre qualquer reivindicação indenizável; embora a falta de notificação imediata não o isente de suas obrigações, a menos que isso o prejudique materialmente. Podemos controlar a defesa e a resolução da reivindicação às suas custas, incluindo a escolha da representação legal, embora não resolvamos nenhuma reivindicação que envolva obrigações não monetárias sem seu consentimento (que não deve ser retido de forma injustificada). Você cooperará na defesa fornecendo os documentos pertinentes.

📌 SEÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicada na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada do restante do contrato. Esta determinação não afetará a validade e a exequibilidade das disposições restantes.

📌 SEÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO A falha de nós em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação aos Serviços constituem o acordo completo entre você e nós e regem o seu uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas. Ambigüidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

📌 SEÇÃO 20 - CESSÃO Você não pode ceder, delegar ou transferir este acordo ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de fazer isso será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos ou obrigações sem a necessidade de consentimento ou notificação.

📌 SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Miniverse Studio está sediada. Você e a Miniverse Studio concordam em se submeter à jurisdição pessoal e territorial desses tribunais.

📌 SEÇÃO 22 - TÍTULOS Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam sua interpretação.

📌 SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as atualizações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para detectar alterações. Nós o notificaremos sobre alterações materiais de acordo com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. Seu uso contínuo dos Serviços após a publicação de modificações constitui sua aceitação de tais alterações.

📌 SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: support@miniverse.store Informações de contato: Miniverse Studio ✉️ support@miniverse.store